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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:41
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 10:00
Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral
Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 12:33
Projeto de Lei criminaliza divulgação de foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher
Para a autora do projeto "é inadmissível que a fragilidade da mulher seja exposta por qualquer meio, seja físico ou digital".
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 14:02
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:30
Perfis falsos levam Google a indenizar casal
Comunidades postavam conteúdos ofensivos e vexatórios da intimidade do casal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.
Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram casos de sonegação fiscal, enriquecimento ilícito e corrupção.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:08
Empregador que exige serviços estranhos às funções do empregado excede poder diretivo
A reclamada sustentou em sua defesa que não admitia intimidade entre clientes e massoterapeutas.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:38
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 15:59
TST mantém nulidade de cláusula que exigia CID em atestados médicos
Por maioria, o colegiado entendeu que a exigência viola a intimidade do empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:25
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.
Danos morais. Ruralista. Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:03
Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
Para a Turma, a condição imposta para a contratação ofende a dignidade e viola a intimidade da empregada.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 16:08
Empresa é condenada em R$ 1 mi por exigência ilegal em atestados
Soprano Eletrometalúrgica e Hidráulica cobrava a inclusão de CID nos atestados médicos, ferindo intimidade dos empregados e sigilo médico
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 15:20
Justiça nega pedido de artista para impedir circulação de sua biografia
O artista alega que a obra é ofensiva à sua imagem e intimidade, expondo indevidamente o seu retrato pessoal
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:52
Vizinho indenizará casal após reclamar de sexo barulhento
Ele foi processado por expor a intimidade do casal no livro do condomínio. Indenização foi fixada em R$ 10.200